Glossário

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A

Adesão
Característica do contrato de previdência privada, relativa ao ato do Participante aderir ao plano de previdência.

Acidente Aéreo
Garante o pagamento de indenização aos beneficiários, em caso de Morte, ou ao próprio segurado em caso de Invalidez Permanente Total ou Parcial, em decorrência de acidente pessoal ocorrido exclusivamente com a aeronave em que o segurado esteja a bordo, com passagem comprada. Exemplos: - queda do avião

Acidente Automobilístico
Garante o pagamento de indenização aos beneficiários, em caso de Morte, ou ao próprio segurado em caso de Invalidez Permanente Total ou Parcial, em decorrência de acidente pessoal, quando o Segurado for o condutor ou passageiro. Exemplos: - Acidentes causados com veículos Automotores

Aporte Inicial
É a primeira contribuição feita ao se adquirir um Plano de Previdência. O seu valor é maior que o valor das contribuições mensais.

Aposentadoria Mensal
É um benefício representado por uma série de pagamentos mensais ao participante ou aos(s) beneficiários(s) indicado(s), calculado de acordo com uma Nota Técnica Atuarial e com o tipo de renda mensal contratado.

Assistência Funeral
É um conjunto de Serviços de Assistência 24 horas, que garante os serviços necessários em caso de morte do segurado, desde a obtenção do atestado de óbito até a organização do funeral, proporcionando tranqüilidade para a família num momento delicado. Os serviços são executados por uma empresa contratada pela Itaú Vida e Previdência.

Atuária
É a Ciência que tem por objetivo o estudo das bases técnicas dos planos de previdência e seguros em geral, através da matemática financeira e atuarial.

Averbadora
É a pessoa jurídica contratante de um plano de previdência privada, a qual os participantes estão vinculados, e que não efetua contribuições ao plano. Neste caso, as contribuições são feitas integralmente pelos participantes.











B

Beneficiário
É a pessoa indicada na Proposta de Inscrição, ou em documento específico, para receber pagamentos relativos a resgate ou benefícios, em decorrência do falecimento do participante.

Benefícios Acessórios
Similares a seguros de vida, têm como objetivo conceder ao(s) Beneficiário(s) o pagamento de um capital único ou de uma renda em decorrência de um evento ocorrido com o Participante, conforme os critérios do Regulamento e Proposta de Inscrição.

Benefício Definido (Plano de)
Aquele em que o valor do benefício é definido quando da contratação do plano, sendo que as contribuições durante o período de pagamento devem ser suficientes para garanti-lo.

Benefício de Renda
A partir da data de concessão do benefício, definida no Regulamento do Plano e na Proposta de Inscrição, o Participante do plano e, quando for o caso, o Beneficiário, recebem um pagamento que pode ser feito de uma única vez ou na forma de uma renda mensal.











C

Carência
É o prazo estipulado no Regulamento, contado a partir do início de vigência do plano, período este em que o Participante e o(s) Beneficiário(s) não terá(ão) direito ao benefício contratado.

Carregamento
É o percentual incidente sobre as contribuições pagas, para custeio das despesas de comercialização, comissão de corretagem e administrativas.

Certificado de Participante
É o documento particular do Participante que contém as características principais do plano contratado.

CNSP
Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão normativo do Sistema Nacional de Seguros Privados.

Comunicação de Sinistro
É a informação comunicada pelo Participante ou Beneficiário da ocorrência do sinistro à entidade de previdência privada, dentro do prazo previsto no Regulamento.

Contribuição
É o valor de pagamento (aplicação) efetuado ao plano. De acordo com o plano, pode ser mensal, única, periódica ou extraordinária (eventual).

Contribuição Mensal
É o valor investido mensalmente no Plano de Previdência. O cliente escolhe o dia do mês para ser debitado de sua conta corrente.

Contribuição Pura (ou Contribuição Líquida)
É o valor da contribuição paga pelo Participante, após o desconto do Carregamento.

Contribuição Variável (Plano de)
É a modalidade de plano onde o valor e a periodicidade da contribuição podem ser previamente estipulados, ficando facultado ao Participante efetuar contribuições de qualquer valor, a qualquer tempo.

Contribuição Definida (Plano de)
Modalidade de plano de previdência privada que estabelece previamente o valor da contribuição do Participante e da empresa.

Cotas
São as parcelas de idêntico valor em que se divide o patrimônio líquido de um Fundo de Investimento.











D

Data de Aprovação
É a data em que a Proposta de Inscrição do interessado em participar do plano é aprovada pela entidade de previdência privada.

Data de Concessão do Benefício
É a data prevista para a concessão do Benefício.

Data de Inscrição
É a data de registro, pela entidade de previdência privada, da Proposta de Inscrição do interessado em participar do plano.

Demais Acidentes
Garante o pagamento de indenização aos beneficiários, em caso de Morte, ou ao próprio segurado em caso de Invalidez Permanente Total ou Parcial, em decorrência de acidente pessoal, exceto aqueles abrangidos pelas Garantias de Morte por acidente aéreo ou automobilísticos. Exemplos: - Queda de um operário de uma certa altura ao exercer seu trabalho.

Doença, lesão e seqüelas preexistentes (ou evento preexistente)
São aquelas que o Participante já possuía antes de fazer o plano.











E

Elegibilidade
Ser elegível a um benefício significa preencher todos os requisitos que dão direito a ele.

Entidades de Previdência Privada
São as que têm por objeto instituir planos privados de concessão de pecúlios ou de rendas, de benefícios complementares ou assemelhados aos da previdência social, para Pessoas Físicas e Jurídicas.

EAPP - Entidades Abertas de Previdência Privada
São as que possibilitam que qualquer pessoa participe de seus planos.

EFPP - Entidades Fechadas de Previdência Privada
São as que têm planos acessíveis exclusivamente aos empregados de uma só empresa, ou de um grupo de empresas do mesmo empregador.

Evento
É um acontecimento relacionado à sobrevivência, à invalidez ou ao falecimento do Participante.

Excedente financeiro
É o resultado superior à garantia mínima prevista em contrato, obtida pelo administrador do plano, no mercado financeiro.











F

FAPI
Fundo de Aposentadoria Programada Individual, regulamentado pela Lei 9477.

Fator Gerador da Renda
É a sobrevivência do Participante ao Período de Diferimento prefixado no plano de previdência privada, ou sua invalidez total e permanente, ou sua morte.

Fator de Renda
É o valor numérico, calculado mediante utilização de uma Tábua Biométrica e uma taxa de juros, utilizado para obtenção do valor do benefício.

FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, que congrega os Sindicatos de Empresas de Seguros Estaduais.

FIFE
É um Fundo de Investimento Financeiro Exclusivo destinado unicamente a receber, durante o Período de Diferimento, a totalidade do montante dos recursos creditados à reserva matemática de benefícios a conceder.

Fundo Acumulado
É o valor de soma das contribuições líquidas efetivas e atualizadas monetariamente durante o período de contribuição.

Fundo Acumulado Estimado
Utilizado em simulações, é o valor de soma das contribuições líquidas que se pretende fazer a um plano de previdência e rentabilizadas segundo uma taxa de juros preestabelecida durante um determinado período de contribuição.

Funcionário
É a pessoa física ou jurídica que manifesta a intenção de contratar um plano de previdência, mediante o preenchimento e assinatura da Proposta de Inscrição.











G

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H

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I

Idade de Entrada
É a idade em que o Participante contrata o Plano.

Idade de Saída
É a idade escolhida pelo Participante, a partir da qual terá início o recebimento da renda referente aos benefícios contratados.

Indenização Mensal
A partir da data de concessão de indenização, o segurado do plano e, quando for o caso, o beneficiário, recebem uma série de pagamentos de renda mensal.

IGP-M
Índice Geral de Preços do Mercado. Pesquisado pela Fundação Getúlio Vargas. Refere-se à coleta de preços realizada entre os dias 21 de um mês e 20 do seguinte, e não no mês completo. É utilizado como indexador em alguns planos.

Incidência de IR
Incidência de IR no resgate do fundo - Ao se resgatar o valor acumulado em seu plano de Previdência, em qualquer momento, durante ou após o período de contribuição, há débito de Imposto de Renda, de acordo com a tabela progressiva divulgada pelo Governo.

Indexador
É o índice contratado para atualização monetária dos valores de Benefícios e Contribuições.

Início de vigência do plano
A data de aprovação da Proposta de Inscrição pela entidade de previdência.

Instituidora
No caso de planos empresariais, é a pessoa jurídica contratante de um Plano de Previdência, a qual os participantes estão vinculados, e que efetua contribuições ao plano.

Invalidez Permanente
Perda total ou parcial de um ou mais membros ou da sua capacidade funcional, por acidente ou doença.

IOF
Imposto sobre Operações Financeiras.











J

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K

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L

Liquidação de Sinistro
Pagamento da indenização propriamente dita, que é devida ao Participante ou ao seu Beneficiário.











M

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N

Nota Explicativa
Documento que visa esclarecer resumidamente os objetivos e as características do regulamento do plano de previdência privada.

Nota Técnica
É o documento que contém a descrição e todo o equacionamento técnico do plano previsto no Regulamento. Tal documento é obrigatório, sendo elaborado por atuário da entidade de previdência privada. Deve ser previamente submetido à aprovação pela SUSEP.











O

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P

Pecúlio
No caso de falecimento do Participante do plano, durante o período de contribuição, o Beneficiário indicado no plano recebe um pagamento, que é feito de uma única vez.

Pensão ao Cônjuge
No caso de falecimento do Participante do plano, durante o período de contribuição, o(a) cônjuge/companheiro(a) recebe uma pensão mensal vitalícia.

Pensão aos Menores
No caso de falecimento do Participante do plano, durante o período de contribuição, seus filhos ou dependentes menores idade recebem uma renda mensal, até completarem 21 anos de idade.

Perfil de Investimento
Perfil de Investimento - Os planos de Previdência são desenhados de acordo com as necessidades dos clientes. Assim, quando da contratação de um plano, os investimentos podem ser feitos em um plano com maior perfil de risco (renda variável) ou com um perfil tradicional (renda fixa).

Período de Cobertura
É o período durante o qual o Participante ou o(s) Beneficiário(s) farão jus aos benefícios contratados.

Período de Carência
É o período ininterrupto de tempo, contado a partir do início de vigência de cada Benefício, durante o qual o Participante e seus Beneficiários não terão direito à percepção dos Benefícios Acessórios contratados, muito embora esteja o Participante efetuando os pagamentos.

Período de Diferimento
É o período existente entre a data de início de vigência e a data de concessão do Benefício contratado.

PGBL
Plano Gerador de Benefício Livre.

Portabilidade
É a possibilidade do Participante do plano transferir para outra entidade de previdência privada, total ou parcialmente, a reserva matemática de benefícios a conceder.

Prazo de Garantia
É o período (de 5, 10 ou 15 anos), cujo início é a data de saída do plano, em que o beneficiário recebe o benefício de renda, no caso de falecimento do participante do plano.

Prazo de Temporariedade
É o período no qual o partipante recebe o benefício de renda. Pode ser 5, 10, 15 ou 20 anos. O participante escolhe o período quando optar por ter uma renda temporária.

Prêmio Mensal
É o valor investido mensalmente no seguro de vida. O cliente escolhe o dia do mês para ser debitado de sua conta corrente.

Previdência Privada
Sistema que visa a concessão de benefícios previdenciários ou assemelhados à previdência social, de natureza privada. De caráter opcional e voluntário, com benefícios sob a forma de pecúlio ou renda.

Previdência Social
Sistema Nacional de Previdência Social, com as alterações que forem introduzidas e/ou outra entidade de caráter oficial, com objetivos similares.

Produtos de Previdência
600 - Itauprev Invest RF (PGBL)
First Flexprev PGBL RF
First Flexprev VGBL RF
Flexprev PGBL RF
Flexprev PGBL NET RF
Flexprev Invest (PGBL) Renda Fixa
First Flexprev PGBL RF
Flexprev PGBL Funcionários RF
First Flexprev PGBL Funcionários RF
Flexprev PGBL Plus RF
Flexprev PGBL Plus Mix49


Proposta de Inscrição
É o instrumento assinado pelo Funcionário, no qual ele expressa a intenção de participar do Plano, especificando as suas condições individualizadas e manifestando pleno conhecimento e concordância com as normas estabelecidas no Regulamento.

Proteção Familiar
Similares a seguros de vida, têm como objetivo conceder ao(s) Beneficiário(s) o pagamento de um capital único ou de uma renda em decorrência de um evento ocorrido com o Participante, conforme os critérios do Regulamento e Proposta de Inscrição.

Provisões Técnicas
São os valores acumulados pela entidade de previdência, dos recursos provenientes do custeio dos benefícios contratados destinados ao pagamento daqueles benefícios. São constituídas para garantir as operações de uma entidade de previdência.











Q

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R

Regime Financeiro de Capitalização
É aquele que prevê a acumulação dos recursos num determinado período para fazer face aos encargos futuros. Neste regime, as contribuições são niveladas no tempo de contribuição ao plano, portanto recursos que garantam os benefícios contratados são aplicados com antecedência. Tendo em vista este aspecto, em caso de cancelamento é disponível ao Participante o valor do resgate.

Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura
É aquele em que os pagamentos efetuados por todos os Participantes, em um determinado período deverão ser suficientes para constituir um fundo necessário para os pagamentos das obrigações futuras relativas a eventos ocorridos nesse período. Este regime não permite resgate das contribuições, uma vez que somente é calculada a probabilidade periódica da ocorrência dos sinistros.

Regime Financeiro de Repartição Simples
É aquele que determina a contribuição, em um determinado período, suficiente para cobrir a despesa estimada neste mesmo período. Não permite o resgate das contribuições.

Regulamento
É o instrumento jurídico que disciplina os direitos e obrigações das partes contratantes, bem como as características gerais do plano, sendo parte integrante da Proposta de Inscrição.

Renda
É o Benefício representado por uma série de pagamentos mensais ao Participante ou ao(s) seus Beneficiários(s), calculado de acordo com a Nota Técnica Atuarial e com o tipo de renda mensal contratado.

Renda vitalícia
Consiste em uma renda paga vitaliciamente ao Participante a partir da data de concessão do Benefício.

Renda Temporária
Consiste em uma renda paga temporária e exclusivamente ao Participante. O benefício cessa com o seu falecimento ou com o fim do período contratado.

Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
Consiste em uma renda paga vitaliciamente ao Participante a partir da data de concessão do Benefício, sendo revertida ao(s) Beneficiário(s) pelo período contratado pelo Participante, caso ele venha a falecer antes do término do período garantido.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
Consiste em uma renda paga vitaliciamente ao Participante a partir da data de concessão do Benefício escolhida, sendo revertida vitaliciamente ao(s) Beneficiário(s), no caso de falecimento do Participante.

Renda por Invalidez Total e Permanente
No caso de invalidez total e permanente do Participante do plano, ele pára de contribuir automaticamente e recebe todo o valor acumulado no fundo, até aquela data, através de uma renda mensal vitalícia.

Reservas Técnicas
São as reservas obrigatoriamente constituídas pela entidade de previdência privada, em função dos Benefícios contratados e como parte integrante e indispensável do mecanismo da entidade, para garantia das suas operações.

Resgate
É o pagamento total ou parcial, ao Participante ou Beneficiário(s), do valor do fundo acumulado, durante o Período de Diferimento.











S

Sinistro
É a ocorrência de morte ou Invalidez Total e Permanente do Participante, que proporciona direito de gozo dos Benefícios contratados.

SUSEP
Superintendência de Seguros Privados: autarquia responsável pela execução do controle e fiscalização das entidades de previdência privada aberta.











T

Tábuas Biométricas
Instrumento científico utilizado para expressar a probabilidade de ocorrência de eventos relacionados com sobrevivência, invalidez ou morte de pessoas que queiram participar de um plano de previdência privada.

Taxa de Administração
Taxa de Administração - É a taxa paga à Administradora dos Planos de Previdência para administrar os recursos provenientes das aplicações feitas em um plano de Previdência.

Taxa de Carregamento
Taxa sobre as contribuições(taxa de carregamento)- É a taxa que incide sobre cada contribuição feita à administradora dos Planos de Previdência, para cobrir custos com corretagem e colocação dos planos.

TR
É a Taxa Referencial fixada e publicada pelo Banco Central do Brasil, para atualização monetária aplicável às cadernetas de poupança.











U

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V

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W

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X

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Y

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Z

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